Na CLÍNICA SERRAMED, valorizamos a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade tem como objetivo esclarecer de forma transparente como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Nosso compromisso é assegurar que você tenha uma experiência segura e informada em todos os nossos serviços, tanto presenciais quanto digitais, respeitando integralmente seus direitos de privacidade e proteção de dados.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você aceita as práticas estabelecidas neste Aviso de Privacidade. Este documento pode ser revisado e atualizado periodicamente para incorporar melhorias e atender às normas vigentes. Sugerimos que o consulte regularmente para estar sempre informado sobre como tratamos seus dados.

Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre este documento, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@serramed.com.br.

1. Definições

Para facilitar a sua compreensão deste aviso, apresentamos as seguintes definições:

• Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física, como nome, CPF, endereço, e-mail, histórico médico, entre outros.

• Dados Sensíveis: Dados pessoais que revelam informações de saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, e dados genéticos ou biométricos.

• Titular dos Dados: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados, ou seja, você, paciente, colaborador ou usuário de nossos serviços.

• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, exclusão, entre outras ações.

• Controlador: A CLÍNICA SERRAMED, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

• Operador: Pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da clínica, conforme nossas instruções.

• Cookies: Pequenos arquivos de dados armazenados no navegador do usuário, que ajudam a coletar informações sobre sua navegação e a melhorar a experiência no site.

2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento

Para oferecer um atendimento de qualidade e cumprir com nossas obrigações legais, coletamos diferentes tipos de dados pessoais de acordo com sua interação conosco. Esses dados incluem, mas não se limitam a:

• Dados de Identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail, que são coletados para fins de identificação, cadastro e contato.

• Dados de Saúde: Histórico médico, resultados de exames, diagnósticos, prescrições e informações sobre tratamentos realizados ou em andamento, coletados para assegurar um atendimento adequado, integrado e personalizado.

• Dados Financeiros e de Faturamento: Informações bancárias, dados de pagamento e histórico de cobranças para processar e gerenciar pagamentos e fornecer suporte em caso de dúvidas financeiras.

• Dados de Navegação: Informações obtidas automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes quando você acessa nosso site ou aplicativos, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, localização aproximada e páginas visitadas, usadas para otimizar a experiência do usuário e para análise de desempenho.

Finalidade dos Dados

Coletamos e tratamos esses dados para finalidades como:

• Prestação de serviços médicos e acompanhamento de tratamentos;

• Agendamento e gestão de consultas e procedimentos;

• Comunicação com o paciente para informações sobre seu atendimento, resultados de exames e avisos importantes;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como o armazenamento obrigatório de prontuários;

• Melhorias em nossos serviços, baseadas em feedback e comportamento de navegação.

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais, incluindo:

• Execução de Contrato: Quando necessário para fornecer nossos serviços de saúde;

• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e campanhas específicas, sempre com a opção de revogar este consentimento;

• Cumprimento de Obrigações Legais: Para atender exigências regulatórias e obrigações com órgãos de fiscalização;

• Legítimo Interesse: Para aprimorar nossos serviços, realizar pesquisas internas e gerenciar nossos negócios de forma eficiente.

4. Compartilhamento de Dados

A CLÍNICA SERRAMED compartilha seus dados pessoais de forma restrita e somente com parceiros que cumprem com os requisitos de privacidade e segurança. Esse compartilhamento ocorre com:

• Profissionais e Equipes Médicas: Médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos diretamente no seu atendimento.

• Laboratórios e Centros de Diagnóstico: Para a realização de exames e procedimentos complementares.

• Autoridades Governamentais e Reguladoras: Para atender a obrigações legais ou por meio de ordem judicial.

• Terceiros de Confiança: Empresas de tecnologia, provedores de armazenamento de dados e fornecedores de serviços essenciais para nosso funcionamento, todos vinculados por contratos que protegem a confidencialidade e integridade dos dados.

Realizamos transferência internacional de dados com alguns de nossos provedores (operadores de dados) que estão baseados fora do Brasil, contudo, para que possamos transferir seus dados pessoais para países terceiros, sempre garantimos que essas transferências atendam aos requisitos de segurança da LGPD e da GDPR.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

A segurança dos dados pessoais é nossa prioridade. Utilizamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Entre as práticas adotadas, estão:

• Controle de Acesso: Restrição de acesso aos dados apenas para profissionais autorizados.

• Tecnologias de Segurança: Uso de criptografia e ferramentas de monitoramento para prevenir incidentes de segurança.

• Armazenamento Seguro: Manutenção dos dados em servidores protegidos, com backup regular e plano de resposta a incidentes.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso e para atender exigências legais, como o prazo obrigatório de armazenamento de prontuários médicos.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais: Solicitar informações sobre os dados que tratamos e como são utilizados.

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar a atualização de dados incorretos.

• Excluir dados: Solicitar a exclusão dos dados, exceto nos casos em que a retenção seja legalmente obrigatória.

• Solicitar a portabilidade dos dados: Pedir a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviços.

• Revogar o consentimento: Quando aplicável, revogar o consentimento para tratamentos específicos.

• Opor-se ao tratamento: Em determinados casos, contestar o tratamento de seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo email dpo@serramed.com.br.

7. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e outras tecnologias para personalizar sua experiência em nosso site e coletar informações de navegação. Esses dados nos ajudam a aprimorar a funcionalidade de nossas plataformas e a oferecer conteúdos mais relevantes. Você pode configurar seu navegador para gerenciar ou desabilitar cookies, lembrando que isso pode afetar sua experiência de navegação.

8. Atualizações no Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou para atender a novas exigências legais e regulatórias. Recomendamos que você consulte periodicamente este aviso, e qualquer alteração relevante será informada por meio dos nossos canais de comunicação, como nosso site ou e-mail.

9. Fale Conosco

Para dúvidas, solicitações ou sugestões relacionadas a este aviso de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato conosco:

• E-mail: dpo@serramed.com.br

• Razão Social: SERRA CARE ASSISTENCIA SAUDE LTDA

• CNPJ: 19.666.717/0001-03

• Endereço: Estrada União e Indústria, nº 11811, lojas 1 a 4 – Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-745